Confira a avaliação da presidente da CICS
O objetivo é frear a valorização do dólar frente ao real, o que afetou a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, e para dar preferência à indústria nacional nas compras governamentais. Dilma revelou normas específicas para incentivar o setor de informática e a indústria automotiva, que contará a partir de janeiro com novo regime que dará benefícios aos fabricantes de automóveis que invistam em inovação e contem com o maior número de peças de procedência nacional.
“A melhor ferramenta para enfrentar a crise não são as medidas restritivas que agravam a recessão e o desemprego. O Brasil demonstrou que é possível conciliar o corte de despesas e o crescimento econômico, e é o que estamos fazendo. Manteremos nossa meta de superávit fiscal sem prejudicar o crescimento da indústria”, declarou.
A medida mais ambiciosa é a desoneração provisória a partir de 20% para 15 setores afetados pela crise e que utilizam mão de obra intensiva, como têxteis, confecções, móveis, plásticos, peças para automóveis, bens de capital e ônibus.
Esta isenção, com o objetivo de reduzir os custos trabalhistas das empresas, será compensada com a cobrança de imposto mínimo (entre 1% e 2%) sobre o faturamento, sem incluir as exportações.
AVALIAÇÃO DA CICS – Para a presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (CICS), Simone Diefenthaeler Leite, as medidas anunciadas pelo Governo sinalizam um avanço na redução de impostos, embora o ideal fosse dar andamento à reforma tributária. “Precisamos deixar de lado as diferenças entre municípios, estados e União e unir esforços em torno de uma proposta de uma reforma ampla e justa para todos. Mas enquanto isto não acontece, analisamos como positivos estes incentivos anunciados pelo Governo, especialmente a desoneração sobre a folha. A criação das câmaras de competitividade também é importante, pois colocam numa mesma mesa os empresários e trabalhadores. Volto a dizer que as nossas empresas precisam continuar investindo na prospecção de novos mercados e novos produtos, com uma boa dose de criatividade para superar as adversidades do chamado custo Brasil”, disse a presidente da CICS.
Outra preocupação de Simone Leite diz respeito à falta de investimentos em infraestrutura. “Este é um tema que necessita urgentemente de medidas por parte do governo. De nada adianta termos demanda crescente se a infraestrutura não corresponde à necessidade do empresariado. Este problema acaba influindo no chamado custo Brasil, diminuindo a nossa competitividade”, acrescenta a presidente da CICS.
Resumo das principais medidas do pacote de estímulo a competitividade:
Desoneração tributária
Financiamento ao investimento
Financiamento à inovação
Marco legal da inovação
Desoneração das exportações
Defesa comercial
Financiamento e garantia para exportações
Promoção comercial
Desoneração da folha de pagamento
Regime especial setorial
Compras governamentais
Harmonização de políticas de financiamento
De Zotti – Assessoria de Imprensa