Recentemente lançado pelo governo estadual, o Descomplica RS consiste em uma série de medidas que buscam desburocratizar o setor público e facilitar a vida de quem quer empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população.
Em sua primeira etapa, após um estudo realizado pelos gestores do projeto, foram analisados mais de 21 mil decretos, assinados entre 1989 e 2018, dos quais 300 foram revogados por estarem desatualizadas.
Ademais, concomitante à essa iniciativa, o governo anunciou a ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples – rede nacional para a simplificação e a legalização de empresas e negócios, projeto do Sebrae. Atualmente, 181 cidades gaúchas já estão integradas ao sistema que facilita a abertura, alteração e fechamento de micro e pequenas empresas. Todos os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio no Estado já estão integrados – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda.
Nesse contexto, em abril desse ano, o Rio Grande do Sul aderiu à Rede Gov.Br, a Rede Nacional de Governo Digital. A iniciativa merece destaque diante do fato de que o programa federal visa eliminar riscos de fraude, dar mais transparência e reduzir a burocracia, promover a união do fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais e o compartilhamento de ferramentas e de soluções tecnológicas, reduzindo, assim, a burocracia, e promovendo a ampliação a oferta de serviços públicos por meios digitais.
Por fim, o Descomplica RS também é composto pelo site descomplica.rs.gov.br, uma plataforma que abre a possibilidade para que os cidadãos relatem as dificuldades encontradas em processos burocráticos e ofereçam sugestões e opiniões que serão encaminhadas diretamente ao corpo técnico do governo. Através disso, espera-se que seja possível mapear quais processos tornaram-se burocráticos e podem ser revogados.
Para saber mais detalhes sobre essas iniciativas, não perca a oportunidade de ouvir o responsável pelo desenvolvimento desse programa, Secretário de Governança e Gestão Estratégica do estado, Cláudio Gastal, que será o convidado da próxima edição do Almoço de Ideias da CICS Canoas, no dia 23 de setembro às 12h.