Porto Alegre/RS – O Governo do Estado apresentou no dia 10/04 o novo projeto para construção da ERS-010 (também conhecida como Rodovia do Progresso), que ligará Porto Alegre a Sapiranga, passando por sete municípios da Região Metropolitana. Diferentemente do modelo anterior, a nova proposta prevê obras de integração da rodovia com acessos municipais e não resultará em gastos do Governo do Estado com desapropriações, que ficarão a cargo da empresa vencedora da licitação.

A área desapropriada também será ampliada para a instalação de empreendimentos comerciais e industriais, gerando receitas para o Estado e municípios. O número de pedágios será reduzido, de dois para um, que deverá ser instalado na região de Sapucaia do Sul. A rodovia terá 92 km, contando os acessos pela ERS-449 e ERS-429.

A previsão é de que o edital para a contratação da empresa que executará a obra seja lançado em novembro deste ano e homologado em janeiro de 2014. As desapropriações deverão ocorrer durante o ano 2014 e, o início das obras, em 2015.
 
Dividida em três trechos, a construção será executada, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) nos trechos 1 (32,2 km entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul) e 2 (27,2 km entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo). Conforme o cronograma apresentado nesta quarta-feira, esses trechos deverão estar concluídos até 2019. O terceiro e último trecho, entre São Leopoldo e Sapiranga, terá 28,5 km e será executado pelo Governo do Estado.
 
Projeto de desenvolvimento regional
Para o governador Tarso Genro, mais do que a construção de uma estrada, a nova ERS-010 é a base para um projeto de desenvolvimento que envolverá toda a Região Metropolitana. “Uma estrada dessa natureza, com o tipo de desapropriação que nós convencionamos fazer, vai gerar uma dinâmica de desenvolvimento na região que beneficiará muitos municípios, que são parceiros fundamentais nesse projeto”, salientou.
 
Conforme o secretário de Assessoramento Superior, João Victor Domingues, o novo sistema de desapropriações permitirá que o Estado não necessite arcar com R$ 156 milhões antes de iniciar a obra. “Neste projeto, foi possível encaixar essas desapropriações no fluxo financeiro da PPP, garantindo que o Estado não desembolse recursos no início e, ainda, tenha seus ativos capitalizados antes mesmo de pagar a primeira prestação”, destacou João Victor, ao falar sobre o fundo que será criado para administrar os recursos das desapropriações, avaliados em R$ 250 milhões.
 
O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, lembrou que o projeto original apresentado pela empresa Odebrecht foi amplamente analisado e debatido pelos órgãos do Governo, para que fosse identificada uma visão mais ofensiva e estratégica de desenvolvimento, “e não apenas o projeto de uma estrada”.
 
Falando em nome dos prefeitos da região, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM) e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, elogiou a “maturidade e a sabedoria” do governador Tarso Genro na articulação do processo. “Trata-se de uma ação corajosa e vigorosa, com uma decisão no tempo que ela exige, que é tempo do diálogo e da maturação”, observou.
 
Valores da obra
No modelo anterior, o Estado desembolsaria R$ 1,5 bilhão em 20 parcelas anuais de R$ 75,5 milhões. Além disso, deveria arcar com as desapropriações, inicialmente avaliadas em R$ 150 milhões. A proposta atual prevê parcelas de R$ 62,5 milhões, que poderão ser reduzidas com a valorização dos ativos proporcionados pelas desapropriações, pagas pela empresa vencedora. O custo total da obra será de R$ 1,1 bilhão.
 
Trecho público
Com o novo projeto, o trecho 3 (Novo Hamburgo – Sapiranga) será construído pelo Poder Público a partir de 2018, reduzindo os custos da obra e a subvenção para a iniciativa privada. O valor estimado, neste trecho, gira em torno de R$ 350 milhões.
 
Pedágios
O antigo modelo previa a construção de duas praças de pedágio. Com a nova proposta, a rodovia terá uma praça com valor de R$ 4,60, no trecho 1, entre Canoas e Sapucaia do Sul. A instalação de uma possível segunda praça no trecho 3, próximo a Sapiranga, terá como base a avaliação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, previsto para o quinto ano da PPP (2018). O valor arrecadado por este segundo pedágio, se instalado, servirá para investimentos na rodovia ou para a redução da subvenção por parte do Governo do Estado.
 
Controle público e transparência
Será instituído um comitê de acompanhamento e controle social, no âmbito do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), para fiscalizar a execução da obra e debater ações para o desenvolvimento da região.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do RS